Na terça-feira da semana passada, dia 29/01, lançamos o capítulo brasileiro do Creative Commons, dentro da nova estrutura global de governança do projeto – a Creative Commons Global Network.
O Creative Commons, projeto que administra o principal conjunto de licenças livres no mundo, existe enquanto organização há 17 anos, mas nos últimos 2 vem passando por algumas transformações importantes. Uma delas é que as licenças 4.0 são a primeira versão internacional das licenças CC – antes, cada país fazia sua própria versão, a partir da sua lei local, agora temos uma licença única entre Brasil e Portugal, como já comentamos aqui.
Outra dessas mudanças diz respeito à rede global de voluntários e colaboradores. Antes, em cada país havia uma única organização responsável pelo projeto, que estabelecia um termo de cooperação formal com a Creative Commons e ficava responsável por adaptar as licenças, representar o projeto publicamente, e fazer a comunicação com as demais jurisdições.
Com os novos desafios do projeto, considerou-se ser mais importante ter uma rede descentralizada de pessoas, organizada em torno de temas (que são discutidos em plataformas temáticas, que são transnacionais). Todos os membros oficiais e voluntários de um país organizam-se em torno de um capítulo nacional, que deve ser aberto a tod@s e se orientar por consenso, e organizar e otimizar os trabalhos locais, como algumas diretrizes escritas nessa Carta de Princípios.
Em mais de 30 países ao redor do mundo foram formados capítulos locais do CC – o brasileiro foi o 33o. Em uma reunião de colaboradores locais, elegemos Mariana Valente, diretora do InternetLab, advogada e pesquisadora na área de acesso ao conhecimento, como a Coordenadora Geral (“chapter lead”), e aprovamos um documento de governança para guiar as atividades e a representação do capítulo local no futuro.
Mariana será mediadora do CC aqui no país tanto em relação às licenças quanto a eventos e projetos de conhecimento livre, junto com uma equipe de colaboradores e responsáveis por área, definidos na mesma reunião, que vão exercer suas funções até 2020. Ela também vai acumular o cargo de representante do CC Brasil no Global Network Council, encontro anual que reúne pessoas de diversos capítulos ao redor do mundo e a equipe da sede da organização nos Estados Unidos.
Os responsáveis por áreas, até o momento, são:
_ Juliana Monteiro, coordenadora de OpenGLAM (instituições de memória);
_ Célio Costa, coordenador de projetos Wiki;
_ Rodrigo Padula, coordenador de projetos de governo aberto;
_ Leonardo Foletto, coordenador responsável pela comunicação, documentação e registros de atividades.
A participação no capítulo é não-remunerada e tem por objetivos:
_ Executar atividades e fornecer suporte a projetos locais relacionados às temáticas e princípios CC.
_ Servir como contato e ponto de informações para perguntas sobre CC.
_ Representar a CCGN nas interações com governos e organizações.
_ Manter e atualizar um site específico do país.
_ Estabelecer consenso dos participantes sobre posições relacionadas à CCGN.
_ Relatar as realizações e manter o GNC informado sobre as atividades do Capítulo.
_ Eleger um Representante para o GNC e garantir que a pessoa cumpra ativamente essas responsabilidades.
_ Assegurar que as posições do CC Brasil estejam alinhadas com as posições globais das Plataformas quando elas existem, e, quando não existem, garantir que as posições tomadas pelo CC Brasil e seus Membros e outros participantes estejam alinhadas com a missão do CC e os seus objetivos gerais.
Vale ressaltar também que a participação é aberta a tod@s; se você quiser colaborar de alguma forma, basta entrar em contato via email ou acessar os grupos do CC Brasil no Telegram ou no Slack. Reuniões abertas vão correr a cada dois meses e serão divulgadas nas redes do CC – Facebook e Twitter.