Nota: esta é a quarta versão dos princípios de OpenGLAM e que foram escritos em conjunto com o Grupo de Trabalho OpenGLAM. Gostaríamos que isso fosse um esforço comunitário, então por favor enviem a opinião de vocês para o mailing list do OpenGLAM.*
Galerias, bibliotecas, arquivos e museus têm um papel fundamental em apoiar o avanço do conhecimento da humanidade. Eles são os custodiadores do nosso patrimônio cultural e em seus acervos eles guardam o registro da humanidade.
A internet dá a instituições de patrimônio cultural uma oportunidade sem precedentes de entrar em contato com um público global e tornar seus acervos mais acessíveis e conectados do que nunca, permitindo que os usuários não apenas aproveitem as riquezas das instituições de memória do mundo, mas também que contribuam, participem e compartilhem as mesmas.
Nós acreditamos que instituições culturais que tomam medidas para abrir seus acervos e metadados encontram-se em posição de aproveitarem essas oportunidades.
Quando dizemos que um conteúdo ou dado digital é “aberto” nós queremos dizer que ele cumpre com a “definição de conhecimento aberto”, a qual pode ser resumida na seguinte declaração:
“O conhecimento é aberto se qualquer pessoa está livre para acessá-lo, utilizá-lo, modificá-lo, e compartilhá‑lo — restrito, no máximo, a medidas que preservam a proveniência e abertura.”
O primeiro passo para tornar uma acervo aberto é usar uma licença aberta, mas é aí que a história começa. Abertura para colaboração e para novas formas de envolvimento do usuário são essenciais para que instituições do patrimônio cultural possam aproveitar todo o potencial da internet para acesso, inovação e estudos digitais.
Uma Instituição de OpenGLAM defende os seguintes princípios:
1 – Disponibilizar informação digital sobre os objetos (metadados) no domínio público utilizando uma ferramenta legal apropriada como o instrumento do Creative Commons Zero.
Isso promove a maior reutilização possível do dado e facilita a descoberta de seus recursos, ao mesmo tempo em que assegura a conformidade com os principais agregadores culturais, como a Europeana e a Digital Public Library of América.
Para exemplos de políticas de licenciamento de metadados, acesse:
Europeana Licensing Framework
The Digital Public Library of America Policy Statement on Metadata
2 – Não adicionar novos direitos a representações digitais de obras cujos direitos autorais já tenham expirado (e que já estejam, portanto, em domínio público) de forma a mantê-las em domínio público.
As cópias digitais e as representações de obras cujos direitos autorais já expiraram (obras que estão no domínio público) devem ser explicitamente assinaladas usando uma ferramenta legal apropriada como a marca de Domínio Público do Creative Commons.
Para conhecer políticas de licenciamento de metadados exemplares, acesse:
Rijksmuseum
The British Library
The Walters Art Museum
Para documentos e estatutos mais detalhados sobre a importância do domínio público digital, consulte:
Europeana Public Domain Charter
Communia Public Domain Manifesto
3 – Quando for publicar dados, fazer uma declaração explícita e robusta de suas vontades e expectativas com relação à reutilização e redirecionamento das descrições, do conjunto de dados como um todo e de subconjuntos do acervo.
Para exemplos de declarações acesse:
Rijksmuseum
The British Library
The Walters Art Museum
National Library of New Zealand
4 – Quando publicar dados usar formatos de arquivo abertos que sejam legíveis por máquina.
Os formatos que são legíveis por máquinas são aqueles que são capazes de ter os seus dados extraídos por programas de computador.
Se a informação é divulgada num formato de arquivo fechado, isso pode causar obstáculos significativos à reutilização da informação nele codificada, forçando aqueles que desejam utilizar a informação a comprar o software necessário.
A estrutura e os possíveis usos dos dados devem ser bem documentados, por exemplo em um datablog ou em páginas web.
Para mais informação em formatos de arquivo abertos, veja o Manual de Dados Abertos.
5 – Oportunidades de envolver o público de novas formas na internet devem ser exploradas.
Documente claramente os dados, conteúdos e serviços abertos que você fornece de forma a que outros possam facilmente reutilizar, aproveitar e melhorar o que você disponibilizou.
Ao publicar dados, esteja disposto a responder perguntas de partes interessadas sobre o dado e a apoiá-las em aproveitar ao máximo seus dados.
Ofereça oportunidades para que seu público possa fazer a curadoria e a coleção de itens de seus acervos. O Rijksstudio do Rijksmuseum é um ótimo exemplo desse tipo de colaboração.
Quando possível, considere permitir que seus usuários enriqueçam e melhorem seus metadados utilizando aplicativos de crowdsourcing.
*Essa nota acompanha ainda o texto atual dos Princípios. Entretanto, conforme discutido no texto “Princípios do OpenGLAM: caminhos em direção ao acesso aberto para o patrimônio cultural”, existe uma discussão em curso (2019) sobre a reformulação dos Princípios. A intenção do Creative Commons Brasil, por meio da tradução do voluntário André Houang e da revisão da coordenadora de OpenGLAM do capítulo, Juliana Monteiro, foi de disponibilizar o conteúdo atual ao público falante de língua portuguesa, para que seja possível compará-lo com a minuta da nova versão dos Princípios – que será publicada em português em breve. Chamamos a atenção também para o fato de que alguns links presentes no texto estão desatualizados, tendo em vista o tempo decorrido da publicação da quarta versão dos Princípios.