Implementando a Diretiva da União Europeia sobre o Direito de Autor: Protegendo o domínio público com o Artigo 14
No mês de abril, foi aprovada uma Diretiva sobre Direitos de Autor, na Europa. Muito da discussão pública ficou centrada nos artigos da Diretiva que tratam dos deveres e responsabilidades das plataformas em relação a obras protegidas por direito autoral, mas ela vai além disso. Várias disposições tratam de demandas vindas do setor de … Read More “Implementando a Diretiva da União Europeia sobre o Direito de Autor: Protegendo o domínio público com o Artigo 14”