Contribuição à instrução normativa da ANCINE
Imagem: Reprodução “Seja Criativo”, Creative Commons CC BY SA Nos últimos anos, o Creative Commons tem se atentado cada vez mais para a reforma da legislação de direito autoral. O capítulo brasileiro contribui com esse processo atuando junto a outras organizações e participando de consultas públicas (como para a reforma ampla da Lei de Direitos … Read More “Contribuição à instrução normativa da ANCINE”