Reforma da LDA: o que você precisa saber
Em julho de 2019, o Ministério da Cidadania – que incorporou o Ministério da Cultura, responsável anterior pela discussão de uma reforma na lei de direitos autorais brasileira – abriu uma consulta pública para discutir novamente a questão. Por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, foi criado um formulário para agregar contribuições … Read More “Reforma da LDA: o que você precisa saber”