CC Brasil lança nova cartilha
Estamos lançando a cartilha “O que você precisa saber sobre Licenças CC”, para auxiliar no uso de obras licenciadas em CC e quem quer licenciar suas obras com uma licença livre.
Estamos lançando a cartilha “O que você precisa saber sobre Licenças CC”, para auxiliar no uso de obras licenciadas em CC e quem quer licenciar suas obras com uma licença livre.
Na terça feira passada, dia 5 de novembro, veio à tona a negativa que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) deu a um pedido de acesso à informação, justificando com base em direitos autorais. O jornalista Luiz Fernando Toledo, exercendo seus direitos como cidadão brasileiro e no desempenho de sua profissão, … Read More “Nota do Creative Commons Brasil sobre Acesso à Informação e Direito Autoral”
Em julho de 2019, o Ministério da Cidadania – que incorporou o Ministério da Cultura, responsável anterior pela discussão de uma reforma na lei de direitos autorais brasileira – abriu uma consulta pública para discutir novamente a questão. Por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, foi criado um formulário para agregar contribuições … Read More “Reforma da LDA: o que você precisa saber”
O capítulo brasileiro do CC vai organizar, no dia 15 de agosto, sua segunda reunião aberta de 2019. A proposta da reunião é discutir temas importantes ao capítulo de forma aberta e colaborativa, trazendo perspectivas diversas para a construção de um conhecimento livre e uma articulação entre pessoas, entidades e coletivos em prol de licenças … Read More “15/ago, Reunião Aberta: a reforma da Lei de Direitos Autorais”
No mês de abril, foi aprovada uma Diretiva sobre Direitos de Autor, na Europa. Muito da discussão pública ficou centrada nos artigos da Diretiva que tratam dos deveres e responsabilidades das plataformas em relação a obras protegidas por direito autoral, mas ela vai além disso. Várias disposições tratam de demandas vindas do setor de … Read More “Implementando a Diretiva da União Europeia sobre o Direito de Autor: Protegendo o domínio público com o Artigo 14”
O Creative Commons Brasil, por meio dos seus co-coordenadores Eduardo Magrani (CTS/FGV) e Sérgio Branco (ITS Rio), participará a convite da Revista Biblioo do II Seminário Diálogos Biblioo intitulado: “Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso?”. O evento será realizado no dia 15 de junho de 2016, na Biblioteca Parque Estadual … Read More “Como os bibliotecários se relacionam com os direitos autorais?”
Recentemente, foi firmada uma parceria entre o Museu da Imigração do Estado de São Paulo e o Creative Commons BR, por meio do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGV). A primeira experiência de colaboração será realizada por meio de uma consultoria para auxiliar … Read More “CTS/FGV promove parceria entre o Museu da Imigração e Creative Commons BR”
Está sendo lançada a segunda edição do concurso The Future of Copyright, pela Modern Poland Foundation. O concurso tem como objetivo premiar o melhor trabalho sobre o futuro dos direitos autorais. O trabalho pode ser de qualquer tipo – tanto vídeos como peças escritas, por exemplo – mas deve se ater ao tema em questão. … Read More “Concurso The Future of Copyright”