CC Brasil lança nova cartilha
Estamos lançando a cartilha “O que você precisa saber sobre Licenças CC”, para auxiliar no uso de obras licenciadas em CC e quem quer licenciar suas obras com uma licença livre.
Direito Autoral
Nota do Creative Commons Brasil sobre Acesso à Informação e Direito Autoral
Na terça feira passada, dia 5 de novembro, veio à tona a negativa que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) deu a um pedido de acesso à informação, justificando com base em direitos autorais. O jornalista Luiz Fernando Toledo, exercendo seus direitos como cidadão brasileiro e no desempenho de sua profissão, … Read More “Nota do Creative Commons Brasil sobre Acesso à Informação e Direito Autoral”
Reforma da LDA: o que você precisa saber
Em julho de 2019, o Ministério da Cidadania – que incorporou o Ministério da Cultura, responsável anterior pela discussão de uma reforma na lei de direitos autorais brasileira – abriu uma consulta pública para discutir novamente a questão. Por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, foi criado um formulário para agregar contribuições … Read More “Reforma da LDA: o que você precisa saber”
15/ago, Reunião Aberta: a reforma da Lei de Direitos Autorais
O capítulo brasileiro do CC vai organizar, no dia 15 de agosto, sua segunda reunião aberta de 2019. A proposta da reunião é discutir temas importantes ao capítulo de forma aberta e colaborativa, trazendo perspectivas diversas para a construção de um conhecimento livre e uma articulação entre pessoas, entidades e coletivos em prol de licenças … Read More “15/ago, Reunião Aberta: a reforma da Lei de Direitos Autorais”
Implementando a Diretiva da União Europeia sobre o Direito de Autor: Protegendo o domínio público com o Artigo 14
No mês de abril, foi aprovada uma Diretiva sobre Direitos de Autor, na Europa. Muito da discussão pública ficou centrada nos artigos da Diretiva que tratam dos deveres e responsabilidades das plataformas em relação a obras protegidas por direito autoral, mas ela vai além disso. Várias disposições tratam de demandas vindas do setor de … Read More “Implementando a Diretiva da União Europeia sobre o Direito de Autor: Protegendo o domínio público com o Artigo 14”
Como os bibliotecários se relacionam com os direitos autorais?
O Creative Commons Brasil, por meio dos seus co-coordenadores Eduardo Magrani (CTS/FGV) e Sérgio Branco (ITS Rio), participará a convite da Revista Biblioo do II Seminário Diálogos Biblioo intitulado: “Direitos autorais: o que os bibliotecários têm a ver com isso?”. O evento será realizado no dia 15 de junho de 2016, na Biblioteca Parque Estadual … Read More “Como os bibliotecários se relacionam com os direitos autorais?”
CTS/FGV promove parceria entre o Museu da Imigração e Creative Commons BR
Recentemente, foi firmada uma parceria entre o Museu da Imigração do Estado de São Paulo e o Creative Commons BR, por meio do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGV). A primeira experiência de colaboração será realizada por meio de uma consultoria para auxiliar … Read More “CTS/FGV promove parceria entre o Museu da Imigração e Creative Commons BR”
Concurso The Future of Copyright
Está sendo lançada a segunda edição do concurso The Future of Copyright, pela Modern Poland Foundation. O concurso tem como objetivo premiar o melhor trabalho sobre o futuro dos direitos autorais. O trabalho pode ser de qualquer tipo – tanto vídeos como peças escritas, por exemplo – mas deve se ater ao tema em questão. … Read More “Concurso The Future of Copyright”