Tradução do texto de Victoria Heath e Brigitte Vézina, publicado no site do CC (licença CC BY), por André Houang, Maria Clara Sena e Pedro Lana.
No final de semana do dia 14, surgiram notícias que incomodaram até os mais céticos com o acesso aberto (open access). Com a manchete “Trump vs Berlin”, o jornal alemão Welt am Sonntag noticiou que o presidente Trump ofereceu 1 bilhão de dólares à empresa biofarmacêutica alemã CureVac para assegurar a vacina COVID-19 “unicamente para os Estados Unidos”.
Em resposta, Jens Spahn, o ministro da saúde alemão, disse que tal acordo estava completamente fora de cogitação e Peter Altmaier, o ministro da economia alemão, respondeu que “a Alemanha não está à venda”. Defensores da ciência aberta ficaram especialmente revoltados. A professora Lorraine Leeson do Trinity College Dublin, por exemplo, tuitou que “este NÃO é o momento para esse tipo de comportamento – ele vai contra o trabalho da #CiênciaAberta, que está nos ajudando a reagir significativamente neste exato momento. É momento para solidariedade, não para exclusividade”. A Casa Branca e a CureVac negaram a notícia.
Estamos hoje em um momento crucial da história – nós precisamos colaborar eficientemente para responder a uma emergência global sem precedentes. O mantra “quando compartilhamos, todo mundo ganha” aplica-se agora mais que nunca. Com isso em mente, nos pareceu necessário ressaltar a importância do acesso aberto e, especialmente, da ciência aberta, em tempos de crise.
Por que o acesso aberto importa, especialmente durante uma emergência global de saúde
Um dos componentes mais importantes para manter a saúde global, especialmente em face de ameaças globais, é a criação e a disseminação de informação científica confiável e atualizada para o público, agentes governamentais, humanitários e profissionais da saúde, bem como cientistas.
Muitos financiadores de pesquisa científica, como a fundação Gates, a fundação Hewlett, e o Wellcome Trust têm políticas de acesso aberto de longa data e alguns fizeram a chamada agora por esforços redobrados para o compartilhamento rápido e aberto de pesquisas relacionadas ao COVID-19, para frear a pandemia. Ao licenciar seu material com uma licença CC BY-NC-SA, a Organização Mundial da Saúde (OMS) está adotando uma postura mais conservadora quanto ao acesso aberto, que está aquém do que a comunidade científica precisa com urgência para acessar e construir em cima de informação crucial.
Todas as organizações financiadas com recursos públicos deveriam:
1) adotar políticas de acesso aberto que demandem que pesquisas financiadas pelo público sejam disponibilizadas sob uma licença aberta (e.g. CC BY 4.0) ou colocadas no domínio público. Na prática, isso significa que artigos e dados de pesquisa podem ser livremente reutilizados por outros, intensificando assim a colaboração entre cientistas e acelerando o ritmo de descobertas.
2) garantir que todos os recursos educacionais (como vídeos, infográficos e outras ferramentas de mídia) também sejam abertamente licenciados para facilitar a disseminação de informação confiável e prática para o público.
A atual corrida para encontrar uma vacina para o COVID-19 demonstra por que o acesso rápido e irrestrito a pesquisas científicas e materiais educacionais é vital nos termos mais abertos possíveis. Devido à própria natureza da doença, incluindo o fato de que era completamente desconhecida para os cientistas antes do surto e agora é uma doença global, é impossível que apenas uma organização, instituição e/ou governo resolva essa crise sozinho. Na verdade, os atuais esforços globais para encontrar uma vacina para o COVID-19 não seriam possíveis se as autoridades de saúde e os pesquisadores chineses não houvessem inicialmente compartilhado informações críticas sobre a natureza do vírus, no início de janeiro de 2020.
Destaque: Hoje, nos encontramos em um momento crucial da história – nós precisamos colaborar eficientemente para responder a uma emergência global sem precedentes. O mantra “quando compartilhamos, todo mundo ganha” aplica-se agora mais que nunca.
Com os casos de COVID-19 rapidamente ultrapassando o número de 200.000 em todo o mundo, há uma crescente urgência de que toda a comunidade científica trabalhe em conjunto com autoridades de saúde em todo o mundo para encontrar e disponibilizar tratamentos e vacinas. No dia 13 de março, assessores científicos do governo de 12 países publicaram uma carta aberta pedindo aos editores que deixassem em acesso aberto (open access) pesquisas científicas e dados sobre o COVID-19. “Dada a urgência da situação”, dizia a carta, “é particularmente importante que os cientistas e o público possam acessar os resultados de pesquisa o mais rápido possível.” Além disso, os materiais educacionais disponibilizados por organizações intergovernamentais, como a OMS, deveriam ser disponibilizados abertamente, sem restrições – isso não é apenas necessário nesta emergência global, mas é consistente com a missão e mandato público dessas organizacões.
Antes da publicação desta carta aberta, muitos cientistas já haviam começado a colocar em acesso aberto (open access) seus trabalhos e dados usando plataformas de pré-publicação como bioRxiv, ArXiv e Gisaid. Na semana passada, a organização sem fins lucrativos Free Read recebeu mais de 32.000 assinaturas em sua petição para “desbloquear as pesquisas sobre coronavírus”. Em resposta, editoras como Elsevier, Oxford University Press, Springer Nature e The Lancet começaram a remover barreiras de pagamento (paywalls) de artigos relacionados ao COVID-19. Meios de comunicação de todo o mundo, incluindo New York Times, Bloomberg, The Atlantic, Clarin, Publico, Globo e Folha também estão removendo barreiras de pagamento (paywalls) de seu conteúdo sobre COVID-19. Cientistas individuais, em colaboração com meios de comunicação, começaram a liberar gráficos informativos comunicando conceitos científicos complexos sob licenças abertas. Por exemplo, este GIF do especialista em doenças infecciosas Dr. Siouxsie Wiles, que ilustra como podemos “achatar a curva”, foi lançado sob uma licença Creative Commons Attribution Sharealike (CC BY-SA 4.0).
Muitos defensores da ciência aberta louvam esses esforços para tornar o acesso à pesquisa científica sobre COVID-19 mais aberto, mas argumentam que deveríamos fazer isso o tempo todo. Michael Eisen, biólogo da UC Berkeley e editor da revista científica de acesso aberto eLife, disse para a WIRED: “Obviamente, isso deveria ser o padrão para TODAS as ciências, não apenas em relação ao COVID-19, e deveria ter sido o padrão nos últimos 25 anos. Mas estou contente em ver isso a acontecer agora.”
Em seu site, Plan S argumenta que as paywalls impedem o acesso a uma “quantia substancial de resultados de pesquisas para uma grande parte da comunidade científica e da sociedade como um todo”. Isto, por sua vez, “dificulta os próprios fundamentos do empreendimento científico e obstaculiza sua aceitação pela sociedade”. Por exemplo, pesquisadores que examinavam o surto de ebola de 2014 na África Ocidental descobriram que o acesso a conhecimento essencial sobre o vírus e sobre os fatores de risco antes do surto era dificultado pelas paywalls das editoras. Eles escreveram: “Embora o acesso ao conhecimento não pudesse ter, por si só, prevenido ou evitado a epidemia de ebola, as autoridades sanitárias mais bem informadas poderiam ter tomado medidas preventivas oportunas e estar mais bem equipadas para mitigar os riscos durante e após o surto”.
Agora é a hora de implementar e melhorar as políticas de acesso aberto
Por essas razões, a Creative Commons (CC) tem pleiteado a adoção de políticas de acesso aberto por organizações e governos, tais como o órgão de Pesquisa e Inovação no Reino Unido (UKRI, em inglês). A CC está preparando comentários para o processo de consulta da UKRI sobre a sua proposta de política de acesso aberto e em breve compartilhará comentários semelhantes em resposta à consulta pública promovida pelo Registro Federal dos EUA sobre o “Public Access to Peer-Reviewed Scholarly Publications, Data, and Code Resulting From Federally Funded Research” (Acesso Público a Publicações Acadêmicas com revisão por pares, Dados e Código Oriundos de Investigações com Financiamento Federal).
As licenças CC tornaram-se o padrão internacional para licenciamento aberto, e, depois de apoiar os esforços bem-sucedidos na criação, adoção e implementação de políticas de acesso aberto com variados governos e instituições, continuamos a defender firmemente o acesso aberto em benefício dos pesquisadores, da indústria e do público em geral. Isto inclui disponibilizar toda informação financiada por organizações internacionais ou governos nacionais para a mais ampla reutilização. Além disso, a CC apoia esforços de reforçar a aplicação do Fair Use nestas circunstâncias excepcionais, tais como a “Public Statement of Library Copyright Specialists: Fair Use & Emergency Remote Teaching & Research” (Declaração Pública dos Especialistas em Direitos Autorais das Bibliotecas: Fair use e EAD de emergência). Este material foi publicado recentemente por um grupo de bibliotecários especializados em direitos autorais de faculdades e universidades de todos os EUA, incluindo o Massachusetts Institute of Technology.
Se você precisa de informação e ajuda sobre como implementar uma política de acesso aberto ou utilizar as licenças CC, entre em contato com a gente. Estamos aqui para ajudar.