Nota sobre a minuta do decreto de regulamentação do Tratado de Marraqueche

No dia 31 de julho de 2020, o Creative Commons submeteu uma contribuição à consulta pública para um decreto de regulamentação do Tratado de Marrakeche. O texto sob consulta pode ser acessado aqui, e a contribuição completa do Creative Commons Brasil pode ser acessada aqui. A nota abaixo resume as posições e pode ser subscrita … Read More “Nota sobre a minuta do decreto de regulamentação do Tratado de Marraqueche”

Creative Commons Brasil em 2020

Na quinta-feira, 6 de fevereiro, o Creative Commons Brasil escolheu a gestão 2020 de seu capítulo. Os cargos ficam em vigor até janeiro de 2021. Em uma reunião aberta com colaboradores locais, reelegemos Mariana Valente, diretora do InternetLab, advogada e pesquisadora na área de acesso ao conhecimento, como  Coordenadora Geral (“chapter lead”). E escolhemos Leonardo … Read More “Creative Commons Brasil em 2020”

Nota do Creative Commons Brasil sobre Acesso à Informação e Direito Autoral

Na terça feira passada, dia 5 de novembro, veio à tona a negativa que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) deu a um pedido de acesso à informação, justificando com base em direitos autorais. O jornalista Luiz Fernando Toledo, exercendo seus direitos como cidadão brasileiro e no desempenho de sua profissão, … Read More “Nota do Creative Commons Brasil sobre Acesso à Informação e Direito Autoral”

Os 5 Princípios do Open Glam

Nota: esta é a quarta versão dos princípios de OpenGLAM e que foram escritos em conjunto com o Grupo de Trabalho OpenGLAM. Gostaríamos que isso fosse um esforço comunitário, então por favor enviem a opinião de vocês para o mailing list do OpenGLAM.* Galerias, bibliotecas, arquivos e museus têm um papel fundamental em apoiar o … Read More “Os 5 Princípios do Open Glam”

Contribuição do CC BR à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais

No dia 15 de setembro de 2019, o Creative Commons Brasil fez uma contribuição à consulta pública sobre a sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98), proposta pela Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania. Enquanto uma organização que desenvolve, oferece suporte e administra uma infraestrutura legal … Read More “Contribuição do CC BR à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais”

CC discute reforma da Lei de Direitos Autorais com museus em SP

Nos dias 9 e 12 de agosto, Mariana Valente e Juliana Monteiro, respectivamente coordenadora geral do CC Brasil e coordenadora da área de instituições de memória, se reuniram com profissionais de museus de São Paulo para discutir a consulta pública lançada pelo governo federal sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais. As reuniões foram … Read More “CC discute reforma da Lei de Direitos Autorais com museus em SP”

A Diretiva da União Europeia sobre Direito de Autor e seu impacto sobre os usuários na América Latina e no Caribe

Este texto foi produzido pela coalizão Al Sur, um um grupo organizado da sociedade civil na América Latina que busca fortalecer os direitos humanos no ambiente digital, e publicado em espanhol aqui. A tradução para o português foi feita por Luã Fergus, voluntário do Creative Commons Brasil. O texto original foi licenciado com uma licença … Read More “A Diretiva da União Europeia sobre Direito de Autor e seu impacto sobre os usuários na América Latina e no Caribe”