Nota do Creative Commons Brasil sobre Acesso à Informação e Direito Autoral

Na terça feira passada, dia 5 de novembro, veio à tona a negativa que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) deu a um pedido de acesso à informação, justificando com base em direitos autorais. O jornalista Luiz Fernando Toledo, exercendo seus direitos como cidadão brasileiro e no desempenho de sua profissão, … Read More “Nota do Creative Commons Brasil sobre Acesso à Informação e Direito Autoral”

Os 5 Princípios do Open Glam

Nota: esta é a quarta versão dos princípios de OpenGLAM e que foram escritos em conjunto com o Grupo de Trabalho OpenGLAM. Gostaríamos que isso fosse um esforço comunitário, então por favor enviem a opinião de vocês para o mailing list do OpenGLAM.* Galerias, bibliotecas, arquivos e museus têm um papel fundamental em apoiar o … Read More “Os 5 Princípios do Open Glam”

Contribuição do CC BR à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais

No dia 15 de setembro de 2019, o Creative Commons Brasil fez uma contribuição à consulta pública sobre a sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98), proposta pela Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania. Enquanto uma organização que desenvolve, oferece suporte e administra uma infraestrutura legal … Read More “Contribuição do CC BR à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais”

CC discute reforma da Lei de Direitos Autorais com museus em SP

Nos dias 9 e 12 de agosto, Mariana Valente e Juliana Monteiro, respectivamente coordenadora geral do CC Brasil e coordenadora da área de instituições de memória, se reuniram com profissionais de museus de São Paulo para discutir a consulta pública lançada pelo governo federal sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais. As reuniões foram … Read More “CC discute reforma da Lei de Direitos Autorais com museus em SP”

A Diretiva da União Europeia sobre Direito de Autor e seu impacto sobre os usuários na América Latina e no Caribe

Este texto foi produzido pela coalizão Al Sur, um um grupo organizado da sociedade civil na América Latina que busca fortalecer os direitos humanos no ambiente digital, e publicado em espanhol aqui. A tradução para o português foi feita por Luã Fergus, voluntário do Creative Commons Brasil. O texto original foi licenciado com uma licença … Read More “A Diretiva da União Europeia sobre Direito de Autor e seu impacto sobre os usuários na América Latina e no Caribe”

15/ago, Reunião Aberta: a reforma da Lei de Direitos Autorais

O capítulo brasileiro do CC vai organizar, no dia 15 de agosto, sua segunda reunião aberta de 2019. A proposta da reunião é discutir temas importantes ao capítulo de forma aberta e colaborativa, trazendo perspectivas diversas para a construção de um conhecimento livre e uma articulação entre pessoas, entidades e coletivos em prol de licenças … Read More “15/ago, Reunião Aberta: a reforma da Lei de Direitos Autorais”

Implementando a Diretiva da União Europeia sobre o Direito de Autor: Protegendo o domínio público com o Artigo 14

  No mês de abril, foi aprovada uma Diretiva sobre Direitos de Autor, na Europa. Muito da discussão pública ficou centrada nos artigos da Diretiva que tratam dos deveres e responsabilidades das plataformas em relação a obras protegidas por direito autoral, mas ela vai além disso. Várias disposições tratam de demandas vindas do setor de … Read More “Implementando a Diretiva da União Europeia sobre o Direito de Autor: Protegendo o domínio público com o Artigo 14”